A Presidente da Federação Espírita Catarinense (FEC), usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em seus Artigos 18, inciso I, 22 e 32, inciso I, CONVOCA os Presidentes das Instituições Espíritas a ela filiadas, ou seus representantes, devidamente credenciados, para a realização de Assembleia Geral no dia 26 de novembro de 2022, conforme abaixo especificada para a eleição da Diretoria Executiva da FEC, convocando as instituições espíritas filiadas nos termos a seguir mencionados:
1 – A eleição para os cargos da Diretoria Executiva da FEC será feita por Assembleia Geral descentralizada, em todas as Uniões Regionais Espíritas (URE’s), de forma concomitante, e dar-se-á no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2022.
2 – Na referida data, as Uniões Regionais Espíritas (URE’s) deverão reunir, em caráter ordinário ou extraordinário, os seus Conselhos Federativos Regionais (CFR’s) para a realização da votação.
3 – O local da reunião, em cada URE, será a sede de uma instituição espírita filiada escolhida e informada com antecedência à Comissão Eleitoral e às instituições espíritas filiadas.
4 – Na Assembleia Geral descentralizada, a Presidente da FEC será representada pelo Presidente de cada URE, ou seu representante legal, que se incumbirá de dirigir a reunião.
– O horário da votação, em cada URE, será entre as 14:00 e 17:00 horas.
– O direito de votar nas eleições será exercido exclusivamente pelas instituições espíritas filiadas e em pleno direito de seus direitos estatutários, representadas por seus Presidentes ou pessoas credenciadas, não se permitindo o voto por procuração e voto em trânsito.
– A comissão Eleitoral está autorizada, pelo CFE, a proceder o processo pelo voto manual, garantindo-se a segurança e o sigilo do voto secreto.
– As eleições serão decididas por maioria simples.
– A homologação do resultado das eleições e a posse da Diretoria Executiva eleita será feita pelo Conselho Federativo Estadual, que se reunirá no dia 25 de fevereiro de 2023, mediante Relatório apresentado pela Comissão Eleitoral.
– A Comissão Eleitoral tem por Presidente: Irineu Celso Ludvig (48-9982.1139 – e-mail ludvig@ludvigimoveis.com.br).
– Este Edital, assim como, o Estatuto da FEC e a Resolução Normativa que regulamenta o processo eleitoral, estão disponíveis no site oficial da Federação Espírita Catarinense (www.fec.org.br)
